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No Diário de Notícias de hoje, você, cacdista acompanhará conosco a decisão da Corte Internacional de Justiça a favor do Chile sobre o uso das águas do rio Silala; o acordo entre Brasil e Reino Unido que busca ampliar fluxos bilaterais de comércio e investimento; a aprovação feita pela Câmara do acordo de facilitação de investimentos entre Brasil e Emirados Árabes Unidos; e a rejeição feita pela Rússia das condições de Biden para conversa com Putin sobre a Ucrânia. Bons estudos e boas leituras.
La Haya falla a favor de Chile en un diferendo con Bolivia por el uso de las aguas del río Silala La Corte Internacional de Justicia de Naciones Unidas (CIJ) le ha dado la razón este jueves a los argumentos presentados por Chile en su demanda contra Bolivia sobre el río Silala, que nace en el municipio boliviano de Potosí y cruza la frontera hacia la región chilena de Antofagasta. En 2016, el entonces presidente boliviano, Evo Morales, amenazó con demandar a su país vecino ante La Haya por "robar" las aguas del río altiplánico, negando que fuese un río internacional, y frenar su afluente hacia Chile. Antes de que esos escenarios ocurriesen, el segundo Gobierno de Michelle Bachelet demandó a La Paz ante la CIJ en busca de certeza jurídica sobre el carácter internacional de las aguas del río y el derecho de ambos países al uso equitativo y razonable de estas. Via El País. Leia na íntegra Acordo entre Brasil e Reino Unido busca ampliar fluxos bilaterais de comércio e investimento Os governos do Brasil e do Reino Unido assinaram na terça-feira (29/11) um Acordo de Dupla Tributação (ADT), instrumento voltado à Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e à Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais. Dessa forma, busca-se segurança jurídica e promove-se o aumento dos fluxos bilaterais de comércio e investimento. Para o secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, "os ADTs firmados pelo Brasil são exemplos dos esforços da instituição para expandir a rede de tratados tributários do país, importantes para o processo em andamento de acessão do Brasil à OCDE. A RFB também tem conduzido tratativas com outras grandes economias globais". Via Governo Federal. Leia na íntegra Câmara aprova acordo de facilitação de investimentos entre Brasil e Emirados Árabes Unidos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos assinado em 2019. O texto foi encaminhado pelo Executivo para análise do Congresso em 2021 e agora segue para receber aval do Senado Federal antes de entrar em vigor. O acordo confere "maior previsibilidade e segurança jurídica a empresas e investidores" e favorece a circulação de bens e pessoas entre os dois países, segundo a mensagem enviada pelo Executivo. "É nossa firme convicção que as disposições e mecanismos institucionais previstos no ACFI (Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos) contribuirão significativamente para a expansão dos investimentos de parte a parte", diz o documento. Via Valor Econômico. Leia na íntegra Rússia rejeita condições de Biden para conversa com Putin sobre a Ucrânia O presidente russo, Vladimir Putin, declarou que está aberto a negociações sobre um possível acordo na Ucrânia, mas a recusa dos Estados Unidos em reconhecer territórios anexados como russos está dificultando uma busca por qualquer potencial acordo, disse o Kremlin nesta sexta-feira (2). O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse na quinta-feira (1º) que está preparado para falar com Putin se o chefe do Kremlin estiver buscando uma maneira de acabar com a guerra, mas que Putin ainda não havia indicado isso. Via G1. Leia na íntegra